Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 108 de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 21 de julho de 2022 Evilson da Silva Prado Analista Judiciário ADV: HUGO NAPOLEÃO RÊGO ALMEIDA (OAB 12011/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1669 Ato Ordinatório na forma do Provimento Conjunto CGC/CCI – 06/2016, e demais atualizações, conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 15/2018, independentemente de despacho, promovo o (s) ato (s) ordinatório (s) necessário (s) para prosseguimento do feito. Intimem–se as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para que manifestem interesse no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1715 Penal - Procedimento Ordinário Autor e Indiciante: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Joao Lucas da Silva Santos DESPACHO Intime-se o advogado do réu, Dr. Augusto Granjeiro, para apresentar defesa escrita no prazo legal. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 31 de julho de 2020. Allysson Jorge Lira de Amorim Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 288 (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) Tem-se que o texto disciplina quanto ao cumprimento da liminar, exigindo a lei a juntada de cópia da petição inicial, levando a entender, com facilidade, que a ação de busca e apreensão já fora ajuizada em comarca diversa daquela em que localizado o bem. De tal modo, atualmente, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2983 272 proprietário(a), e, se possível, seus números de telefone; c) incluir no polo passivo a proprietária registral do Imóvel, consoante certidão de ônus de fl. 12 e com a devida qualificação, endereço completo e, se possível, número de telefone; d) incluir sua esposa no polo ativo da ação, com a devida qualifica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 139 106 Claudio Alexandre Ayres da Costa (OAB 7766/AL) Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL) Sheila Amador e Silva (OAB 4054) TJ/AL - COMARCA DE MARECHAL DEODORO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA MARTINS VELOSO SOA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 411 todos do Código de Processo Civil indefiro a petição inicial e julgo o presente feito extinto sem resolução de mérito.concedo assistência judiciária gratuita na forma do art. 98 do Código de Processo Civil, vez que a parte requerente possui perfil econômico favorável.Sem condenação em honorários ante à ausên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 128 95 art. 475-J, caput do CPC e no Enunciado 105 do FONAJE.Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55, “caput”, da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Antônio Alcântara Cavalcante Neto (OAB 8572/AL) José Valdi Teixeira Moura (OAB 3917/AL) Raimundo Balbino (OAB 2986B/AL) Sand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1969 209 ADV: RICARDO CAVALCANTE FONTAN LEONCIO SILVA (OAB 15026/AL) - Processo 0700981-29.2017.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Claudia Silene Santos de Souza e outros - Ao compulsar os autos, verifico a total ausência dos requisitos para petição inicial, tais como:1) os documentos ind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 997 196 ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) - Processo 0000440-13.2012.8.02.0044 - Usucapião - Coisas - AUTOR: Marco Cremona- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 30, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: