Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 49573 CARLOS JOSÉ DE ALENCAR/HERMÍNIA REZENDE DO PRADOEle(a): Brasileira, Setor Administrativo, solteiro(a), res. n/c nasc: 09/06/1980 em Taguatinga RA III Brasília-DF, f. Francisco Nailton Moreira de Alencar e Maria de Fátima de Alencar. Ela(e): Brasileira, Setor Administrativo, solteira(o), res. n/c nasc: 15/05/1977 em Unaí-MG, f. José Rezende Figueiredo e Iolanda Graciano do Prado. 49577 DIEGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de cana-de-açúcar, culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/ MG - PA/Nº 15368/2007/003/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/ IEF. APROVADA. 9.3 Real Distribuidora de Carnes Ltda. (Frigorífico Real Ltda) - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos)