Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016821-79.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.016821-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE019964 JOSE LEVY TOMAZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WALDECI MENDES SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO 11.00.00095-5 2 Vr MONTE MOR/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) es

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002853-30.2013.403.6103 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARTA DE JESUS SIQUEIRA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002854-15.2013.403.6103 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO GERALDO DA ROSA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002855-97.20

Publicações Judiciais II ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CECILIANO ALVES ADV : SP090130 DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00020 AC 1872001 0002860-22.2013.4.03.6103 SP RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : VILMA DA SILVA COUTINHO BARBOSA ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO AD

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020 AC-SP 1872001 0002860-22.2013.4.03.6103 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : VILMA DA SILVA COUTINHO BARBOSA ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0021 AC-SP 1865293 0003029-60.2013.4.03.6183 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CECILIANO ALVES DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00025523720134036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VA

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, a ocorrência de erro material no julgado. Não é este o caso dos autos. Não obstante o disposto no § 14 do artigo 85 do CPC de 2015, entendo que o órgão jurisdicional não é obrigado a arbitrar o valor dos honorários advocatícios quando a parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso dos autos. Nesse sentido, é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do AgRg no RE 313.348/RS, 1ª T

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002860-22.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.002860-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : VILMA DA SILVA COUTINHO BARBOSA SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO e outro(a) SP000030 H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foram razoáveis e não representaram a inflação do período, posto que tal configura mera irresignação do segurado. - Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente, resta superada, frente à apresentação do recurso em mesa para julgamento colegiado. - Agravo legal não provido (AC 00003955020124036111, DESEMBARGADORA FEDERAL VERA JUCOVSKY, TRF3 - OITAVA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/12/2012).DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021/07 2021/08 Cargo/Função Despesa Quant. Despesa Efetivos 2.491.087,37 553 2.458.426,45 Convocados Contratos Temporários 32.089,26 14 29.568,02 Recrutamento Amplo 830.687,25 258 822.483,28 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 2.862.584,87 1.258 2.849.224,11 Patronal 1.244.278,47 1.251.438,52 Total: 7.460.727,22 2.083 7.411.140,38 Quant. 556 14 263 1.254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0200105-5 EDEMILTON DA SILVA AMARO 19/09/1973 30 89 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / História Município da vaga: DIAMANtINA Inscrição Nome 0204651-2 MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 0195348-6 RENAT NUREYEV MENDES 0194664-1 SINARA MAGALHAES MOURAO 0199999-0 RENATA CRISTINA DOS SANTOS 0193191-1 VANDERSON MORETTE DA SILVA 0195761-9 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO 0207919-4 CASSIA FARNEZI PEREIRA 0192153-3 DANILO GUIM