Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.886 61 ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/ AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0605600-69.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento RECLAMANTE: V.G.M.O. e outros - RECLAMADO: Evandro de Araujo Melo Junior -

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.904 RIDO: Banco Votorantim S/A- Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento por videoconferência nos autos em epígrafe para o dia 27/09/2021 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link que foi enviado aos endereços de e-mail localizados nos autos, bem como resta desde já disponível. LINK: https://meet.googl

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.734 por Dano Moral - RECLAMANTE: José Ricardo de Souza Araújo - Em cumprimento a ordem judicial de p. 190, dá a parte Reclamante por intimada para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos de pp. 44/184 e 193. ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC) - Processo 0605463-53.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.414 direitos lesados ou ameaçados. Em vista disso, compreendo que a fixação do valor das multas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), R$ 300,00 (trezentos reais), R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais), mostra-se proporcional ao porte econômico da instituição financeira demandada. Se o valor da multa diária alcançou montante expressivo por descaso de quem não cumpriu a obrigação, não há que

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.656 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para realização da videoconferência por meio do sistema whatsApp com sua devida atualização e o correio eletrônico (e-mail). Devera consta da intimação que nos termos do paragrafo 5º do art. 1º da Portaria Conjunta n. 24/2020, na impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa devera ser apresentada nos autos em ate 0

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.894 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 4.3 frustradas as tentativas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência. Havendo veículo na posse do demandado, ainda que não esteja registrado em seu nome, deverá o oficial de justiça proceder à penhora

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.491 minação de fls. 59, designei o dia 20/02/2020 às 13:30h, para realização de audiência de Conciliação da Penhora. O referido é verdade. Dou fé. ADV: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB 2671/AC), ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC) Processo 0603958-32.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cheque - RECLAMANTE: A. Jácome Ferreira Importação e Exportação - ME (Chuveir�

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO alegados pela autora, tais fatos, por si só, não geram danos morais. Conforme preceitua o art. 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. É fato incontroverso que a reclamante se dirigiu ao estabelecimento da reclamada no dia 22/12/2017 e teve a compra em cartão de débito recusada pela máquina. Porém, da narrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR