Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TÍTULO DE APOSENTADORIA O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 136.627-7, Rita de Cássia Pereira da Silva, CPF n. 359.092.506-04, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível I, Grau C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Magna de Oliveira Marcelo Oliva Galizzi Rosa Leisa Cordeiro Moura Renata Rodrigues de Oliveira Batista Yukari Miyata Instrutora Técnica Lydiane Maria Azevedo 340.610-5 1.330.278-1 387.407-0 1.236.980-7 457.758-1 885.159-4 Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Pedro Henrique de Almeida Rodrigo Buzatti 1.413.086-8 1.411

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº12/2022 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: Localidade RIBEIRÃO DAS NEVES PARA Cod Escola Estadual 239381 HENRIQUE DE SOUZA FILHO MASP 558477-6 NOME CLAUDIA MARCIA FELIPE CARGO ADM ATB1C 02 ORIGEM Escola Estadual CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1333099/8 1335581/3 1332876/0 0752157/8 1111418/8 1332355/5 1339938/1 1427992/1 0386188/7 0386239/8 0386247/1 0457929/8 0377851/1 0883362/6 1055285/9 1102655/6 1109346/5 1171842/6 1192358/8 1203652/1 1255422/6 1278547/3 1288173/6 1291497/4 1300415/5 1306344/1 1343928/6 1352264/4 1356256/6 1365261/5 1377014/4 1383978/2 1389466/2 1391647/3 1395657/8 1397127/0 1399481/9 1411470/6 1411715/4 1411942/4 1412131/3 1412144/6 1412297/2 1412725/2 1414273/1 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nº do Projeto: Prova Final: 33/20 15 de abril de 2020, de 15h30min às 17h30min (online) Equipe Didático-Pedagógica: Nome Coordenadora-Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador-Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Chearlys Demetrius Vieira Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Giovani Antônio de Carvalho Magna de Oliveira MASP 381.129-6 294.474-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Sidney Antonio Do Carmo / Placa: NYD1163 Chassi: 9C6KE1500C0061448 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2012 Prop.: Josiel Lopes Rosa / Placa: GWF2G15 Chassi: 9BFZZZFHAXB273601 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1999 Prop.: Saulo Maykel De Souza Lima / Placa: GKK6G13 Chassi: 9BD146000M3729318 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Ronaldo Ferreira / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando os fundamentos da Constituição Federal do Brasil: da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discrimina�