53 Conclusão silva miranda martins - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1269 284 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos autos que os réus tiveram conjunção carnal ou praticaram ato libidinoso com a v�
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 428 de Souza Nascimento, com endereço na Avenida Senador Feijó, 41, Centro - CEP 11015-501, Santos-SP e na Rua Aguiar de Andrade, 53, Paquetá, Santos/SP, por infração ao artigo 157 § 2º, II do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramit
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALOIR REINKE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065515-12.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 316/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0063293-71.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS JOSE ALBINO DE OL
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 ORIGEM:525 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal Indiciado:DARIO NENESIO DO NASCIMENTO NETO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0018764-40.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:11.04.2013/000803 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:376 JUIZO DEPREC:8ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO ROBERTO ANDRADE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS EDUARDO TENORIO CAVALCANTE VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073409-34.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015784-86.2014.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Sao Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ION
Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Advogado(s) JULIANA XAVIER e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 022660-4 Aleatória ANGELO CANDUCCI PASSARELI CESB CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA ELIANE SALETE ANESI e outro(s) LÍVIA DA SILVA MIRANDA MARTINS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apel
Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 EUCLIDES DA CONCEICAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls.188/191, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Por determinação da MMª Juíza de Direito desta Vara, fica o autor/exequente intimado a se manifestar sobre a referida certidão. Brasília - DF, quarta-feira, 20/03/2013 às 16h46. . Nº 80061-2/08
Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 14 1 001055-4 APC - 0001007-57.2016.8.07.0014 AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ELIANE SALETE ANESI (DF018403) MZ CONSTRUTORA LTDA - EPP NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410010554 - Monitória SEBASTIAO COELHO DA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: M
Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Nº 2014.01.1.016354-8 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA. Adv(s).: DF022241 - Carlos Eduardo de Souza Felix. R: MAURO FERREIRA ROZA FILHO. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 01/2010, compareça o autor para retirar e instruir a carta precatória (art. 202 do CPC) expedida no prazo de 05 dias, comprovando sua distribuição no Juízo deprecado nos 30 dias subsequentes. Br
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 487 em delegacia. Assim sendo, e tendo em vista que a vítima manifestou seu desinteresse no prosseguimento da ação, estariam ausentes os requisitos da prisão preventiva. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso esti