Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo à razão de 10073 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP 1194338-8, PEBD1A – Adm 01, Ato nº 16/17, publicado em 05/09/17, por incorreção no nome, onde se lê: Marluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, leia-se: Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/17 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 248.110-9, CPF 387.144.506-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena de Minas / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/09/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 04456877 Maria Madalena Couto Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 04861589 Maria das Gracas Nunes – ASB – 1 - Juatuba - 19 - 20/03/2014 A 07/04/2014 158.I, 05420724 Claudia Mara de Sousa Jardim – PEB – 1 - Betim - 30 - 20/03/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 05420724 Claudia Mara de Sousa Jardim – PEB – 2 - Betim - 30 - 20/03/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 06127195 Rosana Matos Barre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referentes a servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/12/07 e 6º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 5º biênio a partir de 25/11/07, 6º biênio a partir de 07/03/10 e r