Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 12501 por adquirentes de boa-fé alheios ao presente feito. Assim determino, por cautela, o registro da indisponibilidade sobre Processo Nº ATOrd-1000449-48.2016.5.02.0373 RECLAMANTE EDISON JOSE DE BRITO ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE(OAB: 243872/SP) RECLAMADO CASA NOSSA MOGI DAS CRUZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO RAFAEL DI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE ITABUNA CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA LAIZE DA SILVA PRAXEDES(OAB: 32681/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLARICA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0000326-02.2019.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 TERMODECONCLUSÃO 2289 INFOJUD. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) No entanto, as declarações existentes não indicam quaisquer bens servidor(a) ANDREA SILVA DE PAIVA FILGUEIRAS, em 22 de abril passíveis de penhora. de 2022. Considerando que os atos executórios se revelaram infrutíferos, bem como já houve a devida inclusão do(s) executad

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 783 ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA RECLAMAR NESTA JUSTIÇA MESES. PELO PRAZO DE 6 (SEIS) PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Notificação desta Vara. Notificação Processo Nº RTOrd-0001114-89.2

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4810 Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os indenizado, postulado no item III, inclusive mediante projeção. procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos Era o que cabia esclarecer. supra. Maior inconformismo desafia recurso próprio. I. III- DISPOSITIVO Rio de Janeiro, em 17.08.18. Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, j

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCEL GUSTAVO FERIGATO(OAB: 250482-A/SP) DR. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 260487-A/SP) ANA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO SOUZA DR. THIAGO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 203778-A/RJ) AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado 4222 MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DR. AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA FERNANDA DA COSTA RUBIM

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO MANOEL ROSA DE SOUZA 61783331534 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DE SOUZA Fica V.Sa. notificada para: que informe o endereço atual da Executada. Prazo de dez dias, sob pena de suspensão da execução. Notificação Processo Nº CartPrec-0000903-53.2016.5.05.0311 AUTOR MAURICIO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1522 PORTARIA Nº 07/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 19.09.00855.0000294/2022-39, resolve: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DE MATRÍCULA Nº 354.048 para apurar indícios de infração ao ar

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 6341 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - vtspl09@trtsp.jus.br PROCESSO: 1000326-16.2019.5.02.0609 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: L. D. S. R. S. e outros (2) RECLAMADO: MOSCA GRUPO N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2948 É cediço que para o regular exercício do direito de ação reclama-se o concurso dos pressupostos processuais, aos quais se condiciona a existência válida do processo, destacando-se a competência do juízo para a causa. O art. 27 da Lei nº 12.153 /2009, permite a aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Desnecess