142 Conclusão silva santos tavares - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 87821/SP - ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER EMBARGDA : Ivone Aparício Caputo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018376-5 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Santiago Andre Schunck ADVOGADO : 138711/SP - PAULO CESAR DA CR
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3725 PROCESSO :1027978-10.2021.8.26.0224 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Zacarias Rodrigues da Cruz e S/mr ADVOGADO : 194773/SP - Sidney Pugliesi REQDO : Flávio Vasconcelos Rodrigues VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027979-92.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jurandir Ferreira da Si
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000831-53.2016.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA AMARA DA SILVA ADVOGADO(A): SP273046 - SERGIO MURILO SABINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 PROCESSO :1003309-48.2018.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosangela Helena Quirino ADVOGADO : 201965/SP - Marcelo Igrecias Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003310-33.2018.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO DE T�
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: GABRIEL ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000855-59.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1225 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br ________________________________________ Processo nº: 8001717-71.2020.8.05.0105 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resposta à acusação no prazo legal, em obediência ao art. 396, do Código de Processo Penal. Porém, não suscitou preliminares. 2. Por outro lado, não vislumbro a ocorrência das hipóteses de excludentes de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, a ensejar a absolvição sumária do acusado, conforme previsto no art. 397, do Código de Processo Penal. 3.
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 25/07/2016 16:15:00 A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 30/03/2016 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1299 PARAÍSO - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 9190610, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000854-74.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRA
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 794 ainda não transitou em julgado, fica mantida a decisão de suspensão do feito para que se aguarde o julgamento do recurso pendente, pelo prazo de 6 meses. Int. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 9970
0041 PROCESSO: 0000855-59.2016.4.03.6317 RECTE: DAIANE DE FATIMA SILVA SANTOS TAVARES ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0042 PROCESSO: 0000866-53.2018.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EZEQUIEL HENRIQUE AFFAREZ DA COSTA E OUTRO ADV. SP254380 - PAULO GRIGÓRI