Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8361, 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a anulação de ato de progressão após estágio probatório, anteriormente concedida, nos termos do artigo 19 da Lei 15.462/2005, à servidora ALINE SANTOS ALVARES DA SILVA, MASP 1367550-9, Adm.2, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1.361.808-7 MARIA GORETTE DA SILVEIRA MINGOTE 1.453.711-2 TIPO S/N ANTONIOSETE DA CRUZ SILVA RESULTADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 1.089.617-3 ANNE ARAÚJO MOREIRA VASCONCELLOS S/N ACIDENTE DE TRAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, na Política de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos municípios e estabelecimentos de saúde relacionados no Anexo I desta Resolução. Parágrafo único - O incentivo financeiro previsto no caput deste artigo dar-se-á com fulcro no art.160, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 310620 310620 313670 313670 MUNICIPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA CNES 0026921 0026921 0026948 0027022 0027022 2181770 2111624 2111624 Minas Gerais ANEXO III DA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7538, DE10 DEJUNHO DE 2021 Recurso financeiro destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 a ser repassa do a prestadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N.1320.01.0026916/2020-90 /2020 RESOLUÇÃO SES Nº 7.103, 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N.1320.01.0026916/2020-90 /2020 RESOLUÇÃO SES Nº 7.103, 12 DE MAIO DE 2020. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 1665/2021, publicado em 11/11/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 75261-4 Jorge Antonio de Almeida Luzia Alves Ferreira Retificação do Ato Concessório nº 1972/2021, publicado em 28/12/2021, concedendo o benefício nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/01/2014 - 158.I, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 54 - 19/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I, 05611371 Helena da Silva Santos Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 07/01/2014 A 12/01/2014 - 158.I, 06650113 Vilma Aparecida Machado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 68 - 25/12/2013 A 02/03/2014 - 158.I, 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 27/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Iv – da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde: Camila Moreira de Castro, MASP nº 752 .280-8; v – da Subsecretaria de Regulação em Saúde: Lizziane d’ávila Pereira, MASP nº 1 .206 .056-2; e vI – da Subsecretaria de Gestão Regional: Rosângela de oliveira Cotta, MASP nº 1 .204 .197-6 . Art. 4º - As ações de monitoramento, serão exercidas pela unidade de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde, sob a coordenação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro