Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dispensada manifestação do MPT, nos termos do regime interno. 2596 conhecimento, já que não atacou seus termos e violou o princípio da dialeticidade. É o relatório. De fato, a motivação do apelo está inteiramente dissociada dos fundamentos da r. sentença, já que o r. julgado não reconheceu a autora como detentora de cargo de gestão, prevista no art. 62, II, da

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2368 Intimado(s)/Citado(s): Assessor - RENATA DE JESUS BERNARDO FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): RENATA DE JESUS BERNARDO FERNANDES Processo Nº ATSum-0100389-94.2022.5.01.0025 RECLAMANTE BRUNO DA SILVA VIEIRA TAVARES ADVOGADO ROBERTO PEREZ BEZERRA(OAB: 184734/RJ) RECLAMADO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE RECLAMADO HAWK SEG

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO despacho de ID 45dc71c, a fim de manifestar-se acerca da 2367 ROBERTO PEREZ BEZERRA(OAB: 184734/RJ) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA(OAB: 126689/RJ) defesa, documentos e eventual proposta de acordo, em 15 RECLAMADO (quinze) dias úteis, devendo ainda dizer se pretende prod

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3324 1) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 1) PRESENCIALMENTE:deverão comparecer aosespaços da CF/88), devidamente cadastrados no PJe,devendo providenciar disponibilizados pelo Tribunalas partes que não dispuserem de a intimação de suas testemunhasna forma do art. 455 do CPC, de meios tecnológicos para participar de forma telepresencial,

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7f0c683, face o princípio da unirrecorribilidade recursal e a 2588 jurisdicional, analiso a matéria. preclusão consumativa. Os cartões ponto juntados pela reclamada contam com relativa RECURSO DA RECLAMANTE presunção relativa de fidedignidade, porquanto não apresentam horários de entrada e saída uniformes. HORAS EXTRAS Neste contexto, tendo a autora impugnado suas

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3326 aplicação subsidiária.A notificação pela Secretaria da Vara INTIMAÇÃO somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da Audiência de Instrução Híbrida testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da DESTINATÁRIO(S): BRUNO DA SILVA VIEIRA TAVARES observância do artigo citado. 2) Não serão ouvidas testemunhas que, durante a realizaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 291 1009281-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1009281-42.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Ci

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1398 indenização, razão pela qual se enquadra na exceção prevista no Inconstitucionalidade dos arts. 23, § 5º, da lei 8.036/90 e 55 do artigo 453, da CLT. Regulamento do FGTS aprovado pelo decreto 99.684/90. Diante da narrativa defensiva, é certo que a aquisição pela ré da Segurança jurídica. Necessidade de modulação dos efeitos da empresa que admitiu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 2069 BANCO DO BRASIL - Fls. 162/164: Ciência às partes da decisão de superior instância. No mais, apresente o vencedor memória atualizada de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV DIRCEU DA COSTA OAB/SP 33166 - ADV CRISTINA CAETANO DA COSTA OAB/SP 168514 - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2596 RELAÇÃO Nº 0887/2017 Processo 0005818-71.2017.8.26.0604 (processo principal 1000426-70.2016.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Alice de Lima Valente ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de S�