Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0256 PROCESSO: 5000532-32.2016.4.03.6102 RECTE: AGUINALDO LUZ DOS SANTOS ADV. SP211812 - MARCELO ALVES VERDE e ADV. SP233776 - MICHELLE ALVES VERDE RECTE: SILVANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): SP211812-MARCELO ALVES VERDE RECTE: SILVANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): SP233776-MICHELLE ALVES VERDE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5000532-32.2016.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - REVISAO DO SALDO DEVEDOR - SFH RECTE: AGUINALDO LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP211812 - MARCELO ALVES VERDE RECTE: SILVANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): SP211812-MARCELO ALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000491-65.2016.4.03.6102 AUTOR: LUIZ JOAO NASCIMENTO, VERA LUCIA EVANGELISTA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO QUESSADA - SP77926 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO QUESSADA - SP77926 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para que justifiquem contabilmente o valor atribuído à causa, quantificando o montante do dano moral pleiteado (artigo 292, inciso V, do C

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) qualquer benefício previdenciário, desde que seja de até um salário mínimo, pago a idoso integrante do núcleo familiar da parte requerente. É evidente que, nestes casos, deve-se excluir, também, o membro da família (deficiente ou idoso que já tenha renda de um salário mínimo) do número de pessoas a serem consideradas para o cálculo da renda per capita remanescente. No caso concreto, consta do relatório socioeconômico que a requerente (sem renda) reside com seu marido (de 62 an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3310 feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III do CPC.Intime-se. Alvará expedido. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP) Processo 0031564-22.2009.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Bevilaqua de Oliveira - Silvio Gomes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1360 Vicente - Embargante: Banco Itau Unibanco S/A - Embargado: Julio Inacio Cardoso (Assistência Judiciária) - Fls. 251/256: 1. Diante do acordo ora noticiado, ficam prejudicados os recursos especial e extraordinário interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A, restando superada a determinação a fls. 238/239. 2. Certifique-se o trânsito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1496 VISTA Nº 0028821-15.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelada: Sônia Maria Mateu Lopes de Abreu - Vista à(s) parte(s) co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1550 Nº 1006160-28.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Gafisa S/A - Apelado: José Rogério de Camargo Rodrigues - Apelada: Gilmara Oliveira de Queiroz Rodriguez - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2610 Processo 1500060-25.2020.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.O. - Vistos. A vítima DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA requereu o cancelamento das medidas protetivas concedidas em seu favor (fls.242) O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao cance

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 604 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Execução de Alimentos; 1000180-89.2017.8.26.0426; Alimentos; Apelante: G. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Fred Williams Couto (OAB: 168554/SP); A