Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11133154 10778074 9584491 9755042 4401733 6004543 3448263 4366258 5957477 3291531 8553075 9374885 2501591 11966702 11562568 3641388 11294816 2713626 10802932 9805219 10949188 8751166 8282204 10659969 11065794 3543782 3917093 8682767 10024081 9418336 3542107 2653483 8621153 8253510 9372137 13291869 9822016 5658505 3444007 3900909 10144442 8373839 9902149 8577009 6561856 8852402 10559482 8873044 9922147 10150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10983047 11267432 09597923 05318951 11314143 10631067 10447993 11921566 11185196 09722646 11330131 12271938 10561587 06160741 13222856 08760514 03540549 12353561 02634046 03529377 09623646 09341645 10061380 03805553 09317629 03334026 06157523 05490230 10521730 03357886 11122298 12222865 06664403 10768489 11561172 10153906 12189478 11166410 12551859 12833414 10654168 08009557 10451565 10478170 10748168 105845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo HCT3957 Chassi: 9C2JC30708R018064 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Helio Carvalho Amaral / Placa: GYU3979 Chassi: 9C6KE044050105865 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Maria A Alves De Oliveira Braga / Placa: HIL8769 Chassi: 9C2KC08108R240091 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Josue Rodrigues Da SilvaDavidson Fernandes Vieira / Placa: BFF6301 Chassi: 9C2ND0401LR306620 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo HCT3957 Chassi: 9C2JC30708R018064 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Helio Carvalho Amaral / Placa: GYU3979 Chassi: 9C6KE044050105865 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Maria A Alves De Oliveira Braga / Placa: HIL8769 Chassi: 9C2KC08108R240091 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Josue Rodrigues Da SilvaDavidson Fernandes Vieira / Placa: BFF6301 Chassi: 9C2ND0401LR306620 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1669/2016 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03292919 Ana Maria Goncalves Queiros – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 08082950 Karina Queiroz Pinto – EEB – 1 - Sabinopolis - 11 - 10/05/