9 Conclusão silvia de oliveira rocha. adv - em: 31/05/2025
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Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 da lei... FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA os RÉUS, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto ou não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada que tem por objeto a rescisão de contrato celebrado entre as partes, e no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do presente edital, caso queiram, ofere�
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DECISÃO N. 0711225-92.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LORENA MENDONCA TAVARES OLIVEIRA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711225-92.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: LORENA MENDONCA TAVARES OLIVEIRA R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 no prazo acima, juntar comprovante de transação bancária nos autos, a fim de impedir o início dos atos expropriatórios e possibilitar a extinção do feito. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo mencionado, intime-se o credor para, no prazo de 5 dias, apresentar nova planilha de débito, com acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado no mesmo percentual, nos te
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 da Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE). Decisão: Preliminar rejeitada. No mérito, ação julgada improcedente, maioria, nos termos do voto do Relator. Oito (8) Senhores Desembargadores julgavam procedente. (negritei) Nesse raciocínio, o que se busca evitar é a chamada Coisa Julgada Inconstitucional, na qual o Estado (Fazenda Pública) seja forçado a arcar com título executivo judi
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 da Lei 11.608/03. Desta feita, recolha-se as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Pena: extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intimem-se. Taguatinga/DF, 8 de agosto de 2018 15:13:38. SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta N. 0704970-19.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA D'ORO. Adv(s).:
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 CARVALHO CHAVES, WASHINGHTON DE BRITO CAMPOS EXECUTADO: DAMARLENE ALVES ALENCAR CUNHA, HERBERT ALENCAR CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído (art. 513, §2º, I, do CPC), para pagamento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC. Não
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 SILVIA DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. N. 0708951-22.2018.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - RO
Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 de sentença. Intime-se o devedor, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) (art. 513, §2º, I, do CPC), para adimplemento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC. Na hipótese de adimplemento, deverá o executado, no prazo acima, juntar comprovante de transação bancária nos autos, a fim de impedir o início dos atos expropriatório