Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHD-9588 A028602242 596-70 Ricardo Gomes Barreto HLK-7329 A028658272 520-70 Ricardo Gomes De Souza KWD-2715 A028638007 596-70 Ricardo Guimaraes De Oliveira GYO-9121 A028668250 501-00 Ricardo Jose Arantes NXZ-0983 L030400722 745-50 Ricardo Lucio Dos Santos Silva HCC-9408 L030403423 745-50 Ricardo Maximo Ferreira MFS-2996 L027867644 683-12 Ricardo Padilha Fonseca GWV-8881 L030402288 745-50 Ricardo Pontes Cordei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 69: ORLANDO APARECIDO HONORATO, MASP 1045420-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP 1386703-1, ROBERTA MUNIZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE. MASP 1106295-7, VALÉRIA FERREIRA NUNES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE UNAÍ. MASP 1371845-7, VALÉRIA CATIA BARBOSA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças José Flávio Mascarenhas de Paula REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS à servidora: Masp 1.213.306-2 – Bárbara Pinheiro da Silva, ANHH/Enfermeiro, que passou a assinar Bárbara Pinheiro da Silva Vieira por motivo de cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador - MASP 319430-5, MARIA LÚCIA PIERMATEI DE SOUZA, PEBIIIP-adm. 2, DV, a contar de 12/06/2018, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Almenara Rubim 185361 - EE Cardeal Leme - MASP 884580-2, MOISÉS PEREIRA DAMASCENO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - adquirir e distribuir a medicação de Infecção Oportunista pactuada em Deliberação vigente; IV - distribuir a medicação antirretroviral fornecida pelo Ministério da Saúde; V - adquirir e distribuir os insumos para os serviços de lipodistrofia (polimetilmetacrilato – PMMA - e de cânula de preenchimento facial destinados a pacientes com lipodistrofia facial); VI - disponibilizar exames de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ramos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 , 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - , 13120811 Cicera Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Vespasiano - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - , 13172234 Nemerson Luciano das Chagas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 13226907 Cassia Mara dos Passos – PEB – 1 - Ribeirao das Neve