Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 566 162 - 9000094-21.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aero Speed Transp Intermodal Cargas Lt (E outros(as)) - Apelado: Josias Marcolino Gomes - Apelado: Ane Vieira Holanda - Apelado: Cardovan Felisberto de Santana - Apelado: Marcos Arthur Correa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 688 0010000-67.2006.8.26.0481 (990.10.233969-6) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Solange Cristina da Silva Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB: 92562/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0012552-57.2001.8.26.0003 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 246 Officio; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Recorrido: Trs Ind de Rolamentos Lt; 9000054-10.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109331942; Assunto: ICMS/ Imposto sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 188 202076/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 205907/ SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2011 9000061-31.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110467384; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Cir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 REQUERENTE:GERUSA CANDIDA PEREIRA GUEDES ADVOGADO:254715/SP - ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS Requerido:BANCO DAYCOVAL VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.178012 Nº ORDEM:01.30.2012/001659 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:SEGURO REQUERENTE:DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO:281476/SP - RAFAEL LUCAS GARCIA Requerido:FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 926 DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 0019439-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Paciente: Valdeci Rocha Morais - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) 0019463

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 343 0013150-34.2010.8.26.0152; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0013150-34.2010.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador); Apelado: Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1302 Nº 0003689-09.2000.8.26.0663 (990.10.350076-8) - Apelação - Votorantim - Apelante: Pedro Pavelski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso de Pedro Pavelski para reduzir as penas impostas para 3 (três) anos de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 249 9000116-74.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 958996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Uv Detector no Brasil Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 250 (Síndico Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); 9000157-75.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 948.976-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado