Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00053 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002414-87.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.002414-5/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILVIA REGINA TAVARES SANTOS e outros(as) MG076258 JOAO ROBERTO DE TOLEDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFEN

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8da01e8 8211 Processo Nº ATOrd-0001138-72.2011.5.15.0131 AUTOR MARCELO LOPES CARDOSO ADVOGADO ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO(OAB: 133570/SP) RÉU RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) proferida nos autos. Intimado(s)

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 1815 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021271-43.2016.5.04.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SILVIA REGINA TAVARES DE OLIVEIRA WINTER RÉU: PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA e outros (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO CLAUDIO ACIR DOMINGUES PROCESSO Nº: 0021270-58.2016.5.04.0301 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79d6f36 748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TALIA BARCELOS HORTEGAL NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017181-65.2021.5.16.0015 AUTOR FLAVIO MACEDO ADVOGADO RAFAELA MEND

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO DANIEL FERNANDO PAZETO(OAB: 226527/SP) SILVIA REGINA TAVARES DO NASCIMENTO VITAL ADILSON BATISTA MAGALHAES(OAB: 282468/SP) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRIDO Despacho ADVOGADO Processo Nº ROT-0010317-54.2019.5.15.0097 Relator GUILHERME GUIMARAES FELICIANO RECORRENTE ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU SILVIA REGINA TAVARES DE OLIVEIRA WINTER CLAUDIO ACIR DOMINGUES(OAB: 23553/RS) ASSERTA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA REQUIPH METALURGICA LTDA CATERPILLAR BRASIL LTDA PL FUNDICAO E SERVICOS LTDA 1943 Intimado(s)/Citado(s): - IARA MARIA BOHN SCHLINDWEIN PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA REGINA TAVA

Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ANTONIO FASANELLI e outros(as) SP124327 SARA DOS SANTOS SIMOES SP124327 SARA DOS SANTOS CONEJO APARECIDA DE CASSIA LOPES PAULO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ROSEMEIRE APARECIDA VAZ DE LIMA RUBENS FRANCISCO CARLUCCI SEBASTIAO DOURADO OLIVEIRA SILVANA APARECIDA DOS SANTOS SILVIA REGINA TAVARES STELLA MARI

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Processo Nº ATSum-0010338-96.2021.5.15.0117 AUTOR RONEY ARANTES ALVES ADVOGADO JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA(OAB: 297783/SP) RÉU CONSTRUTORA CRIENGE LTDA 12935 de eventual devolução à/ao reclamada/o, por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), as partes deverão informar, em petição em apartado, co

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ZERBINATTI ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: RECORRENTE FAGNER SANTOS SOUSA 71639/MG) ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: RECORRIDO GIOVANI FERRAZ 139960/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES RECORRENTE TEREOS ACUCAR E ENERGIA GUILHERME(OAB: 232686/SP) BRASIL S.A. ADVOGADO RICARDO SANCHES ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: GUILHERME(OAB: 180694/SP) 162522-D/SP) RECORRID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença nem quando ela atua contra pessoa jurídica que integra a mesma Fazenda Pública. No mesmo sentido é o enunciado da Súmula 421 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença).Segundo o artigo 4º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 132/09, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública