Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13199112 12774451 8942187 9774233 11931227 3705662 REGIANE DA SILVA RODRIGUES VILAS BOAS RITA DE FATIMA OLIVEIRA ABREU ROGERIA RODRIGUES DE SOUZA KOBAYASHI ROMULO DA FONSECA VIANA SONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA VERA INES REIS SANTOS 1 TDE I B II B 14/01/2018 9925371 2 ATB I B II B 03/02/2018 2 EEB I B II B 29/01/2018 13203450 13199062 1 3 1 EEB TDE ATB I I IV B B H II II V B B H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1422899-3, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO FONSECA SILVA -Masp 1296428-4, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO); FRANKLIN AUGUSTO FERREIRA -Masp 1456419-9, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS); SAMYRA FERNANDES RODRIGUES -Masp 1239873-1, PEB/ATB; SIMONE MACHADO DE MEDEIRO -Masp 1108875-4, PEB/PROFESSOR(CURVELO); KELCY LENY SILVA -Masp 1009040-5, PEB/PROFESSOR(CURVELO); TEREZINHA LEAL DA SILVA -Masp 0853659-1, ATB/PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo - SRE DE OURO PRETO: ANISIA CUSTODIA DE REZENDE -Masp 1179443-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA APARECIDA MESQUITA FARIA -Masp 0963853-7, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIENE CARDOSO SILVA -Masp 1345471-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAIÁ); TAMIRYS DA SILVA FRAGA -Masp 1267389-3, PEB/PEB. - SRE DE PARACATU: REGINA APARECIDA DA FONSECA -Masp 0697419-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FILOMENA DAS DORES OLIVEIRA -Masp 0808664-7, PEB(EXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 1344968-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GILZELIA FATIMA CARVALHO DE PAIVA -Masp 1004212-5, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CIRLENE APARECIDA ANDRADE RIVELLI -Masp 1239558-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); TIAGO DE PAULA ZAGNOLI -Masp 1201484-1, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA JULIANA DE SOUSA -Masp 1417484-1, PEB/AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ABAETÉ); EUNICE VITAL DA SILVA VASCONCELOS -