Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Teófilo Otoni Passos Muriaé Varginha Caratinga Ubá Janaúba XLIII LX LXV LXVII LXIX LXX LXXIII 01 e 02 de novembro de 2021 COMARCA SEDE PLANTÃO DPMG Belo Horizonte Cataguases Barbacena Betim Conselheiro Lafaiete Contagem Divinópolis Governador Valadares Itajubá Ituiutaba Juiz de Fora Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Poços de Caldas Pouso Alegre Ribeirão das Neves São Lourenço Sete Lagoas Uberaba Uberlândia Ipatinga Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a RAIMUNDO NONATO CAMPOS, MASP 1442669-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 SM1100075. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE: O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Matrícula Nível Justificativa Projeto/Ativadade Servidor respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO CESEC JOSÉ BRÁS DOS REIS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi