Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 197 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Edital Processo Nº ROPS-0010930-23.2016.5.15.0148 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MICHEL STEFANE ASENHA(OAB: 243815/SP) ADVOGA

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 327 Campinas-SP, 10 de novembro de 2017. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA Desembargador do Trabalho DO BRASIL Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): Manoel Rodrigues Lourenço Filho (SP 208128) Recorrido(a)(s): ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO SANTA CRUZ Cumpre esclarecer que o eventual apon

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10766 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010930-23.2016.5.15.0148 RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO SANTA CRUZ Votos Re

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 10875 Em sessão realizada em 18/07/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de Votos Revisores dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram pa

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 196 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRENTE: DONIZETI GONCALVES VILLARINHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PJ PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: DONIZETI GONCALVES VILLARINHO, EMPRESA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PJ Visto. Id 9ec8fe0: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS apresenta agravo de instrument

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 325 A questão relativa ao arbitramento do valor (R$ 5.000,00) da indenização por danos morais foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, o v. julgado reveste-se de caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais e legal invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2014 5. O Perito deve ficar ciente de que as respostas aos quesitos devem ser conclusivas, tecendo, sempre que possível, considerações complementares sobre a peculiar situação médica do periciando. 6. Decorrido o prazo, independente de novo despacho, intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de sua Advogada para comparecer à perícia médica munido de todos os documentos, bem como resultado

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2721 indenização das benfeitorias. Considerando que o lote 06 da gleba 20, onde a casa foi construída, pertence ao autor, com o trânsito em julgado da sentença e efetivada a partilha dos bens e benfeitorias, a requerida deverá desocupar a casa no prazo de 10 dias, sob pena de despejo. Quanto a avaliação dos referidos bens e benfeitorias, caso as partes divergirem, deverão ser apurados na fase de

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 18370 Destinatário: Michel Stefane Asenha PROCESSO: 0010929-38.2016.5.15.0148 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PROCESSO: 0010930-23.2016.5.15.0148 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARI

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 34755 caso queira, apresente contrarrazões ao recurso, no prazo legal; decide-se: 3.Intimem-se ainda os patronos das partes, para que efetuem, se for 1.Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de o caso, seus cadastramentos junto ao sistema PJE na 2º instância. admissibilidade, processe-se o citado recurso; Itararé, 14 de março de 2017. 2.Intimem-se, e