9 Conclusão sociedade ambiental cultivar - em: 30/05/2025
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quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Contrato nº 9138690/2017 - Processo de Compra: 1501557 01/2017. Partes: SEGOV e RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas e comendas. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor: R$ 76.700,00. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 044 4137 0001 339031 01 0 10 1. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela S
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arqu
28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do
quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 67132364/2018. 11. RPT Soluções Ambientais Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo nº 70601326/2018. 12. Cerâmica W. M. Eireli - Fazenda Boa Vista - Extração de areia e cascalho para uti
78 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santana da Vargem/MG PA/Nº 15391/2005/005/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Alto de Minas Comércio de Café Ltda. ME - Torrefação e moagem de grãos - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 24166/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Marcelo Pedro da Silva e Outros - Avicult
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença de Operação para Pesquisa Mineral: *Mineração Morro Verde Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Pratápolis/MG - PA/Nº 30660/2014/002/2017 - DNPM nº 832.957/2003 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 15/08/2017. 2) Licença Prévia, Licença In
quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�
quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�