Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 12393542 12957320 11945102 12957171 12968731 12957163 10882843 12845434 12900353 11118155 12948956 12940490 10897429 12945192 11844487 1 1 3 1 1 1 3 1 1 3 1 1 2 1 3 EMERSON VIEIRA DOS SANTOS FABRICIA GLEICIANE SANTOS NUNES FERNANDA CARNEIRO GUIMARAES GILBERTO LUCIO MENDES JUNIOR INES DE FATIMA RESENDE IRENE RIBEIRO DA CUNHA ISAAC PEDRO DA SILVA LIVIA ASSUNCAO DO NASCIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA DANIELA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA JANAINA NICOLI RIBEIRO SALDANHA LEANDRO CESAR DE REZENDE LEONARDO JOSE DO CARMO MARIANA LOURDES DE SOUZA SILVA HMAL COIMBRA HMAL MARILENE ALVES RIBEIRO SANTOS HMAL ROBERTO FERREIRA DE MENEZES HRAD AGNES SILVA MELLO HRAD ANA BEATRIZ CARDOSO HRAD ANA MARIA DE CASTRO HRAD BEATRIZ APARECIDA SILVERIO HRAD CANDIDA DOS REIS PEREIRA HRAD DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO HRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA DANIELA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA JANAINA NICOLI RIBEIRO SALDANHA LEANDRO CESAR DE REZENDE LEONARDO JOSE DO CARMO MARIANA LOURDES DE SOUZA SILVA HMAL COIMBRA HMAL MARILENE ALVES RIBEIRO SANTOS HMAL ROBERTO FERREIRA DE MENEZES HRAD AGNES SILVA MELLO HRAD ANA BEATRIZ CARDOSO HRAD ANA MARIA DE CASTRO HRAD BEATRIZ APARECIDA SILVERIO HRAD CANDIDA DOS REIS PEREIRA HRAD DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO HRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui