Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 3345964 3369451 3482163 3672102 4812921 5369988 5871074 5883459 MARIA LUZIA DA MATA APARECIDA DE FATIMA MALAQUIAS HANA GUIMARAES LAUAR REGINA ARAUJO MARQUES SHIRLEI PINHO DE OLIVEIRA VERA LUCIA ROCHA DELCI MARTINS ALVES ILMA APARECIDA DE BRITO SILVA 6124655 EUNICE CLARK 6319339 6333744 6359871 6369656 6947485 7485246 7496532 7837990 8046112 8099558 8371528 8493116 8500910 8606683 9628793 10308831 10563534 11242484 749515 1484179 1

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 30 00810 Processo: 0000772-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00811 Processo

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00570 Processo: 0001184-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: HANDERSON NAUAN DOMINGOS FLORENCIO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA SILVA DO NASCIMENTO BA

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00941 Processo: 0000725-42.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO ANDRE DE SANTANA GOMESVITIMA: LENILSON SOUSA PADILHA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0184/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0594/2022 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13078779 Rosiani Aparecida Silva Oliveira – DAD-4 – 3 - Itajuba - 60 30/03/2022 A 28/05/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Onde se Lê: 150,20.05.2016,16.10.2016,2696/2016,MG 06.08.2016 - Leia-se: 147,20.05.2016,13.10.2016 40ª SRE - Uberlandia, 08069841 Maria Leonice de Medeiros Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 210,20.05.2016,15.12.2016,2609/2016,MG 29.07.2016 - Leia-se: 591,20.05.2016,31.12.2017, 10854289 Antonio Ferreira de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 180,20.05.2016,15.11.2016, 2609/2016,MG 29.07.2016 - Leia-se: 591,20.05.201