Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JNL3491 4116292 Jose Geraldo Rocha GMC9661 4091474 Jose Sabino De Souza GMJ1882 4100795 Jose Valdemar Dos Santos GMJ1882 4100809 Jose Valdemar Dos Santos GLL3522 4092814 Jose Vanir Silva E Oliveira GZT9616 4109051 Jose Vitor De Melo Rabelo GYC2933 4105911 Kemp Da Rocha Neves HJR2239 4092136 Ladiston Rodrigues Barbosa HJL0602 4088115 Lawrende De Oliveira Couto GVG6627 4113443 Leonel Fernandes Marcelino JIV9347 4113448 Libia Hassan Sam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 134/2017 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, VII e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.621-8, Soldado PM QPR José Petzold Chaves, CPF: 347.136.466-87, a partir de 29/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 055.973-2, Soldado PM QPR José Donizeti Ribeiro, CPF: 197.893.436-04, a partir de 22/05/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 328.417.876-72, a partir de 18/02/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 065.276-8, Major PM QOR Sylvio Carvalho Onofre, CPF: 124.524.405-15, a partir de 01/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.080-7, 1º Tenente PM QOR Altamiro Ferreira Ramos, CPF: 308.256.796-72, a partir de 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo critério de antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn) 2. Resolve: 2.1 Promover à graduação de Subtenente PM o n. 093.762-3, 1º Sgt QPR José Vicente Lopes, inativo do 11º BPM, a partir de 29/12/2014, data da solução do PAD n. 111.404/13 - 12ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1247103-3 1218548-4 1214525-6 1217453-8 MARCO AURELIO DUTRA CORREA MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA SILVANA CASSIA DA CRUZ SUELY AZEVEDO GUIMARAES PUBLIO AGSE ASEDS ANEDS ANEDS II/C II/A II/A II/A II/D II/B II/B II/B 10/02/2019 18/02/2019 18/02/2019 25/02/2019 07 1237396 - 1 RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “POR PERMUTA” referente ao contratado: MASP 1403169-4, HERBERTANDRADE RODRIGUES, publicado em 17/05/2019: Onde se Lê: HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV