Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 585 INVENTARIADO:LUCAS SIMPLÍCIO DE ALMEIDA. Trata-se de Ação de Inventario dos bens deixados em razão do falecimento de Lucas Simplício de Almeida e Luzia Miranda de Almeida, em que foi nomeada inventariante a Sra. Milteia Miranda de Almeida, que presto compromisso às fls. 035, assim como primeiras declarações que foram anexadas às fls. 036/037. No caso concreto, os falecidos eram casados e de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso de Licitação Processo Licitatório nº 064/2018 Pregão Presencial: 038/2018, Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, supo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 59/PMM/2022 Processo Licitatório 83/PMM/2022, Pregão Eletrônico 59/PMM/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas das Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Medeiros Monte Azul Montes Claros Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 81/2021, PREGÃO 44/2021 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública a Homologação, referente ao Processo Licitatório 81/2021, Pregão 44/2021, com o objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento ao Depart

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional." No caso, a reclamante foi admitida como auxiliar de desenvolvimento infantil, com atribuições detalhadamente especificadas, vejamos (pág. 103/104): "- atender as crianças em horários de entrada e saída do período, nos intervalos das aulas , recreio e refeições,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 186/2022, PREGÃO N° 111/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex, serviços de Buffet e coffee break. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h30min do dia 04/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Lagoa Formosa Prefeitura Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021 Processo de Licitação nº 172/2021, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais permanentes na área da Odontologia que abrange as Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Formosa, em favor das empresas SILVIO VIGIDO, inscrita no CNPJ nº 21.276.825/0001-03, com o v

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recursos e no mérito, pelo não provimento do agravo de instrumento e pelo provimento do recurso de revista. Examino. Com efeito, as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores são restritas e não traduzem terceiro grau de jurisdição. Busca-se, efetivamente, assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização da jurisprud�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG – Torna público: Processo licitatório – 032/PMSR/2018- Tomada de Preço 001/PMSR/2018 - Objeto : “Selecionar e contratar empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta no Município. - Obra a ser construída com recursos de Convênio do Ministério dos Esportes através do Orçamento Geral da União – OGU Contrato de Repasse nº 103.5889-15/2016, Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 873 de Embargos de Declaração, devendo a Embargante fazer uso dos meios próprios de revisão da decisão atacada.Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a sentença tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se.Intimem-se as partes, observando-se o disposto no