Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: *Cancela-se a Portaria nº. 0602441/2019, publicada dia 09/03/2019. Requerente: Rede HG Combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1257352/3 1257388/7 0370235/4 0296801/4 0370235/4 1256805/1 0235367/0 0341242/6 0341598/1 0342474/4 0349091/9 0458273/0 1256293/0 0458273/0 0298479/7 0344008/8 0370144/8 0387483/1 0387490/6 0546796/4 0604236/0 0667723/1 0667724/9 0667787/6 0667934/4 0667988/0 0668055/7 0668061/5 0843817/8 0862729/1 0941061/4 0944134/6 1113171/1 1174294/7 1241891/9 1256215/3 1257063/6 1257146/9 1257378/8 1176614/4 1176622/7 1176641/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0267820-9 Orminda De Fatima Sanglard Calcado Reis 0432877-9 Orozima Das Gracas Santos 0325334-1 Osmilda Yolanda Falbo De Oliveira 0452381-7 Osvaldina Gomes Frois 0762615-3 Osvaldina Martins De Sousa Silva 0039593-9 Osvaldo Antonio Siqueira 0226704-5 Osvaldo Ferreira De Souza 0294697-8 Osvaldo Paulo Pereira 1069210-1 Osvaldo Ramos De Souza 0153465-0 Osvaldo Reno Campos 0284400-9 Osvanilde De Fatima Da Mota 0805904-0 Oswaldo Gregorio Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1189300/5 1232731/8 1233020/5 1233027/0 1233157/5 1233166/6 1233221/9 1233241/7 1233256/5 1233528/7 1233568/3 1233588/1 1233662/4 1233885/1 1233982/6 0667916/1 0667929/4 0668087/0 1078178/9 1090966/1 1094371/0 1155628/9 1191582/4 1195463/3 1223191/6 1253915/1 1287342/8 1317807/4 1371205/4 1440736/5 1442197/8 1442445/1 1444307/1 1450243/9 1458350/4 1458360/3 1458371/0 1458431/2 1458525/1 1458636/6 1458649/9 1460710/5 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 215/2021 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.667-0, Marco Túlio Orlandi Campos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 22/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Rio Pomba, 10 dias a partir de 17/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação. - Masp. 667.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 164.333-7, FERNANDA SAMIA DE CARVALHO, PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar da Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 17/2/21. - Masp. 369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, Investigador de Polícia, lotado em Mar de Espanha, 60 dias a partir de 22/2/21, em prorrogação. - Masp. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Perdizes, 14 dias a partir de 18/2/21. - Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74.422 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Memorando PCMG/18DEPPC/POÇOS DE CALDAS nº 147/2021, Ricardo Silva Rodrigues, Escrivão de Polícia, nível III, MASP 386.267-9, para prestar serviços na Diretoria de Recursos Humanos/ SPGF, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia/ 5ª DRPC Guaxupé/ 18º Depto. Poços de Caldas. 74.