Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Esclareça o advogado subscritor da petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, se é sua a assinatura lançada na página 7 (arquivo "petição inicial prev"), tendo em vista que a secretaria deste Juizado Especial Federal constatou divergência em relação à assinatura de outras petições formalmente por ele subscritas em outros processos que aqui tramitam. Vencido o p

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045864-34.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301256373 - SONIA MARGARIDA PRADO (SP183305 - ARISTIDES SAMPAIO XAVIER NETO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 1 - Trata-se de demanda na qual SONIA MARGARIDA PRADO pretende a declaração de inexigibilidade e repetição de indébito do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de atrasados de sua aposentadoria, creditados em 2008. Alega que, se fossem pulverizado mês a mês, os valores nem s

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010056-02.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301068619 - ESMERALDO PEREIRA DOS SANTOS (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista não haver ainda data designada para oitiva de testemunhas no juízo deprecado (certidão anexa em 14.04.2014), redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.08.2014, às 16 horas. Intimem-se. 0034008-44.2010.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FABIO FERREIRA CARACA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0042890-53.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ATALIBIO DE OLIVEIRA RAIMUNDO ADVOGADO: SP192013-ROSA OLIMPIA MAIA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0043282-27.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ESTELITA ALVES DA SILVA ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CAMILA DE LIMA MOREIRA SILVA RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0300 PROCESSO: 0030823-03.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MANOEL RUFINO FILHO ADV. SP062701 - DECIO ANTONIO ALVES GALANTE RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0301 PROCESSO: 0032301-41.2010.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CARMINEI FRANCISCA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0045864-34.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: SONIA MARGARIDA PRADO ADVOGADO: SP183305 - ARISTIDES SAMPAIO XAVIER N

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data de ajuizamento da ação. O valor excedente foi apurado pela Contadoria Judicial, conforme cálculos anexados aos autos em 16.01.2013. Concedo à parte prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para manifestar eventual renúncia ao excedente. Intime-se. 0000508-45.2013.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301112869 - JANICE DE SOUZA SCARPELI (SP220841 - ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Deter

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Márcio Rached Millani, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira e Jairo da Silva Pinto. São Paulo - SP, 25 de março de 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILHO (SP055673 - ANTONIO MANCHON LA HUERTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062729-98.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301061574 - SIMONE SIMONE DE ANDRADE COLOMBO (SP177891 - VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045864-34.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301061559 - SONIA MARGARIDA PRADO (SP183305 - ARISTIDES SAMPAIO XAVIER

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO DE JESUS (SP112209 - FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em cumprimento ao v. acórdão, remetam-se os autos a uma das varas da Justiça Estadual, com as homenagens deste Juízo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. 0093170-72.2007.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301146575 MINIMERCADO GOTA DE NEVE LTDA EPP (SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO) X UNIAO