Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1291 Notificação Ficar ciente da pronúncia da prescrição intercorrente (art.40 da Lei Processo Nº 0109500-79.1997.5.03.0104 6.830/80 e Súmula 327/STF) eis que transcorridos mais de 5 anos Processo Nº 01095/1997-104-03-00.8 da tramitação desta execução trabalhista, Súmula 150/STF, sem a prática de qualquer ato efetivo à satisfação do crédito pela(o) RECLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 140051931 37878681 100208163 131455293 127490812 124661573 131139313 123834853 116572103 111776072 61555503 119043232 105487092 117965622 116539873 126354962 129064423 129593002 132464912 132753752 128406173 126165203 112547523 116005902 127205533 123756302 132238133 54676263 129259392 132912653 128562412 129979122 140274861 105226623 107726143 87702815 112907723 129045043 61490583 56690643 133079963 140499281 96612572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRE: TEÓFILO OTONI MASP 6333017 8972630 3767894 11168234 8332793 3632817 6334304 10755395 6384440 8063851 13989702 9440975 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 1 1 2 1 1 2 3 1 1 1 1 ANEI ATB ATB ATB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE TDE Nº Adm Carreira 1 1 1 3 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 ANE ATB ATB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE TDE TDE TDE SANDRA RAMALHO CALDEIRA E OLIVEIRA ELIENE JANUARIO FERREIRA MARCIA MARIA DE OLIVEIRA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12467262 Lorena Rodrigues Soares – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 03/06/2022 A 09/06/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 11779402 Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE Ubá MUNICÍPIO ESCOLA Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222 MASP/D 1.159.903-2 NOME Juliane Oliveira Campos CARGO PEBIB ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 10480721 Caio Vieira de Resende – TDE – 1 - Varginha - 60 - 29/08/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10514024 Patricia Helena Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 3 - 02/09/2015 A 04/09/2015 158.I, 10514024 Patricia Helena Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral referente à carga horária média de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 66/06, publ. em 29.09.06, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo de 15 meses do cargo PEBIVA, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVA. 20 1704431 - 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO P