Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000265-49.2016.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SONIA SOCORRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP341687-JULIETHE PEREIRA NITZ RECDO: BRADESCO SEGUROS SA ADVOGADO: SP031464-VICTOR JOSE PETRAROLI NETO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000276-33.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MADALENA RIZZETO ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000263-97.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP348878 - JULIANA ALVES DUDALSKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000265-49.2016

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE LUIZ FERRARI ADV. SP271759 - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP063619-ANTONIO BENTO JUNIOR RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): RJ157266-DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE LUIZ FERRARI ADV. SP271759 - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP063619-ANTONIO BENTO JUNIOR RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): RJ157266-DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000257-72.2016.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELOI JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP341687-JULIETHE PEREIRA NITZ RÉU: BRADESCO SEGUROS SA ADVOGADO: SP031464-VICTOR JOSE PETRAROLI NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000258-57.2016.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP341687-JULIETHE PEREIRA NITZ RÉU: BRADESCO SEGUROS SA ADVOGADO: SP031464-VICTOR JOSE PETRAROLI NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 55 Helena Viane de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Esclareça o procurador do(a) requerente acerca da prestação de contas de fls. 145/146, ante a divergência entre a assinatura lançada no comprovante de fl. 146, e constante das cópias dos documentos de fls. 12. Prazo 05 (cinco) dias. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 50 Dias - Posto isto, INDEFIRO o pedido liminar. Cite-se a requerida nos termos da Lei. Defiro os benefícios da Lei de Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP) Processo 0003974-36.2014.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000265-49.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301115399 RECORRENTE: SONIA SOCORRO DE OLIVEIRA (SP341687 - JULIETHE PEREIRA NITZ) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) BRADESCO SEGUROS SA (SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO, SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI) 0000211-98.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301115398 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORREN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. 1. Nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01 compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. A própria lei dispõe que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta, muito embora relacionada ao valor da causa. 2. Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, o E. STJ já decidiu que o limite

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. 1. Nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01 compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. A própria lei dispõe que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta, muito embora relacionada ao valor da causa. 2. Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, o E. STJ já decidiu que o limite