Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 202 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697 Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697 Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP 1391191-2, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100239 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, pelo período de 18 (dezoito) meses. Este é o parecer. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 38.183 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 298/2015 Aprovado em 23.3.2015 Examina pedido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os artigos 1º e 2º do Decreto NE Nº 175, de 1º de junho de 2015) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 35) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS R$ 1915.16482702-7.734-0001-4590-0-10.1 328.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 328.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: RESERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/12/2014, pelo qual NESTOR COELHO DE SANT’ANA, MASP 1068614-5, foi nomeada para o cargo DAD-5, CL 1100237 da Secretaria de Estado de Cultura. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo vértice 16, de coordenadas N=7.884.642,659 m e E=739.556,412 m; deste segue com azimute de 296°14’40” e distância de 78,99 m até o vértice 17, de coordenadas N=7.884.677,588 m e E=739.485,566 m; deste segue com azimute de 326°13’37” e distância de 364,40 m até o vértice 18, de coordenadas N=7.884.980,490 m e E=739.282,996 m; deste segue com azimute de 305°07’02” e distância de 218,44 m até o vértice 9, de coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público. IEPHA/ MG e PREFEITURA MUNICIPAL DO SERRO. Alteração da terminologia “PERMISSÃO” utilizada no termo, para “CESSÃO”, prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) meses e alteração do fiscal responsável pelo Cedente: Soraia Aparecida Martins Farias. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Epaminondas Pires de Miranda. Belo Horizonte, 28/12/2015. 4 cm -0