Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Unidade de Ubá. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0521678-8 0556327-5 0512832-3 0531213-2 0553743-6 0536351-9 0504827-3 0558709-3 0552925-5 0546446-3 0560727-2 0549536-9 0547949-5 0546477-3 0557871-0 0543797-0 0505751-5 0561619-0 0554827-6 0527739-6 0510677-0 0543253-7 0554291-0 0559841-9 0538047-2 0547581-3 0536417-5 0512095-0 0556807-2 0504469-3 0554397-5 0552189-0 0525175-3 0504970-9 0509778-9 0553053-9 0562764-8 0503947-9 0528398-1 0548499-5 0556587-1 0534690-8 0543719-9 0561925-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 42944 48111 11067 22984 24887 44741 7324 53829 14274 47633 26001 19106 6661 53957 30553 24731 7448 13416 3050 5177 43751 31930 36396 57983 47693 46007 48295 11954 39735 19892 6763 56919 51757 30272 28620 33101 42698 43764 31802 8376 38758 1018 40608 41455 30823 45663 16982 54857 31288 56 58926 36171 56325 5763 52406 264 12803 37485 22333 17875 38619 7591 47679 36151 2788 46717 10519 4136 48389 8647 50568 41306 10320 43660 4723 47512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 50/2021 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, e, ainda, o disposto no Decreto nº 48.031, de 31 de agosto de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 7/1/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado Profis