Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 211 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 198 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 4 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Comercinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Sebastiao Do Prado Manso MOZ-3276 A028577913 604-11 Sebastiao Donizete Dos S Reis CAG-5465 A028660451 501-00 Sebastiao Dos Reis Silva DPR-1774 L030429886 745-50 Sebastiao Eduardo Da Silva LQT-1856 A028578064 604-11 Sebastiao Jorge Lomeu GVO-2884 A028577971 604-11 Sebastiao Luiz De Souza HAU-9992 A028687760 659-92 Sebastiao Machado De Sousa Me HHK-1711 L030429430 745-50 Sebastiao Manoel Dos Santos HHF-9089 L030429092 745-50 Sebastiao M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 342553-5 367648-3 905061-8 371668-5 903085-9 900344-3 348189-2 387743-8 342785-3 904900-8 ROBERTO MÁRCIO DE ABREU ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO RODRIGO JACINTO DE DEUS ROSILENE CAVACA SOARES SIMONE CORRÊA VELOSO SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO TAIZA CANGUSSU FERRAZ TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO VANDO ARGENTINO FERREIRA VANIZA PAIVA DA FONSECA AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV III III III III III III III III III III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08243204-4.596-0001-3340-0-71.1 525.778,02 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10451103-4.637-0001-3391-0-10.1 44.896.825,00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26782084-4.195-0001-4490-0-83.1 300.000,00 4381.26845702-7.013-0001-3320-0-83.1 1.347.994,30 TOTAL DA ANULAÇÃO 185.606.427,44 Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Osw

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.020-0001-3390-0-60.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122196-2.097-0001-4490-0-10.1 4291.10302001-4.277-0001-4490-1-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 33.495,17 1.000.000,00 300.000,00 11.401.848,17 *DECRETO Nº 46.516, DE 26 DE MAIO DE 2014. Delega atribuições ao Secretário de Estado de Defesa Social para o exercício da função que menciona. (MG 27/5/2014) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: - ADEMIR NONATO VIDAL, MASP: 363.161-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL I, GRAU J. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09268257637 Camila Santana Vilela 4° ED 109179 Sete Lagoas/Matozinhos CPF Nome Classificação Vaga Aparecida 09172799641 Andressa 3° ED 109183 Goncalves Da Silva 18650562604 Roselia 4° ED 109182 Carvalho Cristina 05221219697 Tatiana 5° ED 109181 Teodoro Marques Unai/Unai CPF Nome Classificação Vaga 52370933615 Joao Ferreira De Barros 4° ED 108973 08315853660 Camila Dias Santos 5° ED 108972 Dias 0989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DE SALES LANA, MASP 614393-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346 da Secretaria de Estado de Fazenda. 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMERSON SOARES CUSTÓDIO,