Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 886/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO METROPOLITANA C SETE LAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 886/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO METROPOLITANA C SETE LAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP - DV 632780-3 MASP - DV 963594-7 MASP - DV 346629-9 346640-6 MASP - DV 974394-9 SRE: TÓFILO OTONI CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA Nº Nome do Servidor Situação Atual Adm Carreira Nível Grau CARLA MARIA ESTEVES RIBEIRO 01 EEB I A CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº Nome do Servidor Situação Atual Adm Carreira Nível Grau LENY FERREIRA DOS SANTOS SILVA 01 PEB I A SRE: UBÁ CARREIRA: PEB – PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51/2022. Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 892389-8, Maria Luzia Ribeiro, PEBII I, 2º cargo, a partir de 24/05/2022, nos termos do artigo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos 329- Em exercício E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBIV-I, cargo 01, Exercendo cargo Comissão de Secretaria SE-IV, a partir de 16/03/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Reis – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 14/11/2017 A 18/11/2017 - , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – SEV – 3 - Uba - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 09454414 Ana Amelia Martins da Costa – PEB – 2 - Uba - 1 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 09454414 Ana Amelia Martins da Costa – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os