79 Conclusão sousa machado silva - em: 06/06/2025
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2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REQUERENTE normalmente em relação aos pedidos mencionados. Determina-se a extinção do processo cautelar, no tocante ao ADVOGADO litisconsorte, em relação aos requerentes LUIZ CLEITO MEDEIROS REQUERENTE ADVOGADO DOS SANTOS FILHO, JOANNY CAROLINE FERNANDES DA COSTA e FRANCISCO DAS CHAGAS JÚNIOR. ACORDO HOMOLOGADO. REQUERENTE ADVOGADO Custas pela parte autora no import
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 715 NAZARENO DA CUNHA, CPF: 638.844.454-72 Intimado(s)/Citado(s): - JOANY CAROLINE FERNANDES DA COSTA REU: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE, CNPJ: 06.254.154/0001-96; MUNICIPIO DE MACAU, CNPJ: 08.184.434/0001-09 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. As partes apresentaram proposta de conciliação em petição IN
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 241 DAIANE DARLA DE SOUZA, CPF: 083.166.884-92; ELISANGELA MARLENE DE OLIVEIRA - R$ 3.003,66; DA COSTA LOBATO DE SOUZA, CPF: 040.416.214-29; JOAO DE FLAVIANA JUCELIA DE PAIVA SOUZA - R$ 3.003,66; BRITO DOS SANTOS FILHO, CPF: 852.426.084-04; EMANUEL ANA CLÁUDIA SILVA DA ROCHA - R$ 3.003,66; NAZARENO DA CUNHA, CPF: 638.844.454-72 ANDRÉ LUÍS FERNANDES XIMENES – R$ 16.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 REQUERIDO : WILKER RAYNER ALVES MINEIRO DESPACHO : RESSALTO QUE, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE RESTRICAO DE VISITAS AO D EPENDENTE MENOR, NAO VISUALIZO QUE, NESTE INSTANTE, A SEGURANCA E INTEGRIDADE FISICA DO FILHO DO CASAL SEJAM ALVO TAMBEM DE AMEACA S, JA QUE NAO HA QUALQUER ELEMENTO MINIMO A INDICAR TAL AGRESSAO, MOTIVO PELO QUAL O INDEFIRO-O. CONTUDO, REALCO QUE O REPRE
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) CAIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO BEZERRA ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) NEIDEMAR FERNANDES DE SOUSA AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O O PRAZO LEGAL CONCEDIDO AO DENUNCIADO TRANSCORRA IN ALBIS, NOME IO COMO SEU DEFENSOR O DR. ISAQUE LAEL PEDRO DA SILVA, OAB N 49.4 37, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUS OS PARA, SE FOR O CASO, DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, CONFORME ARTIGO 399 DO CODIGO DE
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 239 quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores Confirmo a decisão de Id2ef145a proferida nos presentes autos em constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do sede de tutela provisória antecipada,que autorizou o levantamento recebimento ou crédito, observando-se as demais disposições do FGTS depositado na conta vinculadada pa
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) RICARDO BEZERRA DA SILVA ANDRE LUIS FERNANDES XI
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) 736 CAROLINE FERNANDES DA COSTA, CPF: 098.529.714-09; DAIANE DARLA DE SOUZA, CPF: 083.166.884-92; ELISANGELA DA COSTA LOBATO DE SOUZA, CPF: 040.416.214-29; JOAO DE BRITO DOS SANTOS FILHO, CPF: 852.426.084-04; EMANUEL
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REQUERENTE ADVOGADO 9.370,42. As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a férias + 1/3, REQUERENTE ADVOGADO multa do art. 477 da CLT, multa do art. 467 da CLT, FGTS + 40% e REQUERENTE aviso prévio indenizado, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. ADVOGADO Os alvarás ser