Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 605 acusada de homicídio duplamente qualificado, na forma tentada, ao argumento de que estariam ausentes os requisitos da prisão preventiva. A liminar foi indeferida no Plantão Judiciário de Segunda Instância, por despacho do Desembargador Almeida Toledo, que fica mantido. Processe-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2012 - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 658 a juntada aos autos das peças de fls. 97-103. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0142630-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Kátia Fernandes de Gerone - Paciente: Damião Erismar Gomes da Silva - A advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1507 SOLIMENE, relator. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) - 6º Andar Nº 0057910-78.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Fernando dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 419: Defiro. São Paulo, 26 de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1326 - Apelante: Mario Henrique Martinelli - Apelante: Milton Mondini - Apelante: Teófanes Martineli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1300 pena de 02 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de associação criminosa (fls. 3984/4196 e 4815/4828, do processo-crime apenso). Em razões revisionais, pugna pelo redimensionamento da sanção penal, objetivando a aplicação de lei nova mais favorável (fls. 24/25vº). A r. decisão tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 912 Carlos Jorge Sene (OAB: 142124/MG) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002927-86.2014.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apdo/ Apte: Albino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 660 1414/1416/1418 Nº 0001494-87.2008.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Fabio Cesar Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0001494-87.2008.8.26.0334 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Retornem os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 522 Pedro Menin - Advs: VALDIR CANDEO (OAB: 137299/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.502603-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VALDIR CANDEO - Paciente: Sheila Natali Monaco Cumpra-se, na íntegra, o r. despacho de fls. 63. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: VALDIR CANDEO (OAB: 137299/SP) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1543 Nº 0004529-42.2015.8.26.0453/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Cia Urano Capitalização (Em liquidação extrajudicial) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pirajuí - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 604 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0000746-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Ana Carolina Souza Reis Braga - Paciente: Lucas Pereira Theodoro - A defensora pública MILENA JACKELINE REIS impetra este habeas corpus com pedido liminar em favor de