Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 140 Teodoro Fontes; Impetrante: Gesus Grecco; Paciente: Fernando dos Santos Gouveia; Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/ SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); 2200820-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 64 PR) (Defensor Público); 990.10.561064-1; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 2581/2006; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Robson Moreira; 990.10.561069-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 628.911; Assunto: Quadrilha ou Bando; Imp/Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 964 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Qte: Orlando Pereira Barreto Neto - Advogado: LUIZ CARLOS BORGES (OAB: 94040/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 78) - Advogado: Fernando Frederico de Almeida Junior (OAB: 128183/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 14) - Advogada: Juliana Zacarias Fabre (OAB: 153188/SP) (Defensor Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 849 993.08.015656-5 (01192402.3/5-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator: Juiza: Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Revisor: Juiza: Domitila Manssur - Apelante: Alexandre Fernandes Catto Lopes - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE ALEXANDRE FERNANDES CATTO LOPES, MANTENDO, ASSIM, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 816 JARDEL DE QUEIROZ CARDOSO PARA REDUZIR-LHE A PENA PARA 03 (TRÊS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 09 (NOVE) DIAS-MULTA, MANTENDO, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1215 Vistos, etc. 1) Trata-se de “habeas corpus” ao argumento de que o paciente, preso em flagrante delito por infração aos arts. 303 e 306, ambos da Lei 9.503/97, estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário de Ribeirão Preto, que lhe concedeu liberdade provisória mediante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 89 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2011 0168962-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 933/2011; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Carolina Souza Reis Braga; Paciente: Rodney da Silva Andreza; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); 0168966-43.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 74 DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); 0027796-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1769/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Caio Marcelo Dias da Silva; Paciente: Gisleine Pereira; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 58 Cunha; Advogado: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB: 219908/SP); 0022735-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.045198-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Michael Piffer; Paciente: Eduardo Pereira; Advogado: Michael Piffer (OAB: 230108/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 70 Roubo; Imp/Pacien: Claudemiro de Almeida Oliveira; 990.09.275279-0; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 242.01.1999.002817-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MILTOM CESAR DESSOTTE; Paciente: José Evandro Donato; Advogado: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB: 134853/SP); 990.09.275328-2;