Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1463 devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Transitada esta em julgado, oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito referidos nos autos para exclusão definitiva do nome da autora de seus cadastros quanto à inscrição aqui questionada, e aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2151 Processo 1034723-61.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - DALVA JUSTINO RODRIGUES - SEMAE Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Fls. 182/184: às partes para se manifestarem a respeito em 15 dias. - ADV: DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 214282/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1988 de extinguir, ainda que parcialmente, o crédito tributário. P.R.I. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI (OAB 147369/SP) Processo 1026394-21.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Robison Lourenço da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1251 177207/SP), MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN (OAB 261720/SP), MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH (OAB 189626/SP), OMAR SAHD SABEH (OAB 167135/SP) Processo 1004163-04.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Suely Cordeiro da Silva - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, conforme disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2311 do CPC. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1035391-27.2017.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - José Marcelo Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1715 99898/SP) Processo 1026798-43.2016.8.26.0576 - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Usina Moema Açucar e Alcool Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Oficie-se encaminhando cópia da decisão de Segunda Instância (fls. 194/200) para o devido cumprimento, comunicando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3373 concorrência desleal e quebra de sigilo industrial que merecem ser investigados de forma aprofundada, de modo que defiro o pedido para a instauração de inquérito policial para melhor apuração dos fatos narrados. Oficie-se. Outrossim, presentes indícios de ocorrência de condutas típicas, especialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1699 Lima - Roger Douglas Vieira - - Município de São José do Rio Preto - Vistos.Com anuência do Ministério Público a fls. 134, defiro o pedido de fls. 107.Decorrido o prazo para resposta, será nomeado curador especial, inclusive devido às peculiaridades do caso (autora é representante legal do requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2098 Processo 0008612-18.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rodolfo Henrique da Silva - Zurich Minas Brasil Seguros S/A. - Vistos. Fls. 10/11. Ante a anuência da requerida com a conversão da penhora em pagamento, uma vez satisfeito o crédito do requerente, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 794

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2062 a ré ao fornecimento do insumo pleiteado, sem marca específica, na quantidade indicada, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica (f. 42 129) e enquanto durar o tratamento, sob pena de cominação de multa diária no valor de 01 salário mínimo em caso de descumprimento da obrigação. Em sendo