Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 316 Processo 0002231-69.2016.8.26.0509 (processo principal 0009825-09.2015.8.26) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Leandro Aparecido Rodrigues - Vista à defesa constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 1/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 873 RELAÇÃO Nº 0063/2014 Processo 0000399-62.2013.8.26.0070 (007.02.0130.000399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Senildo Siqueira da Silva - Fica o advogado abaixo intimado para apresentação de alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 805 RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), JOAO PEDRO PALMIERI (OAB 23191/SP) Processo 0003017-43.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio dos Reis Naves Junior - - Stênio de Carvalho Borges - Ficam os defensores abaixo intimados do inteiro teor da r. senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 830 Ou seja, e em outras palavras, decidiu que cabe liberdade provisória também aos presos e processados pelo crime de tráfico de entorpecente. Assim, “tollitur quaestio”, ficando superado o entendimento até então mantido por este relator em processos onde debatido esse tema curvando-me, democraticamente, à nova orientação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1765 0064925-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Amanda Ferreira Dantas Justino - Paciente: Veroneide Ferreira Santos 0065583-44.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Impette/Pacient: Luiz Paulo dos Santos 0065660-53.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2258 de RAFAEL DO PRADO SANTOS, para determinar que a constatação da falta grave interrompa a contagem do prazo, no que tange a progressão de regime prisional, excluídos os benefícios da comutação de penas e do livramento condicional, nos termos do voto do relator Designado, Des. Borges Pereira. Declara o voto o relator sortead

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 134 0067882-91.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 300130570.2013.8.26.0144; Assunto: Roubo; Impetrante: A. R. M.; Paciente: J. A. do N.; 0067886-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 785.827; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 942 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO RENATO DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2016 Processo 0001031-88.2013.8.26.0070 (007.02.0130.001031) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 756 Processo 0003389-89.2014.8.26.0070 (apensado ao processo 0003017-43.2014.8.26) (processo principal 000301743.2014.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Stênio de Carvalho Borges - Fica o advogado abaixo intimado do inteiro teor da r. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 801 às 16:30 horas, ocasião em que a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa será(ão) inquirida(s) e o(s) réu(s) interrogado(s). Intime-se e requisite-se o réu. Intime-se o Defensor, bem como as testemunhas arroladas, requisitando-as, se o caso. Ciência ao M.P. - ADV: FABIANO BORGES DIA