Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1489474-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEFANIE IMACULADA VELOSO, MASP 1377075-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100319 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Adavilson Souza Cruz – ASP - 12/01/2017 , 05981924683 - Edimar Ferreira Santana – ASP - 12/01/2017 , 01498360661 - Wellington do Nascimento Correia – ASP - 11/01/2017 , 05940603629 - Valdecir Correia de Oliveira – ASP - 12/01/2017 , 95620125653 - Fabio Moreira Ferreira – ASP - 11/01/2017 , 09142824680 - Alex Antonio Cruz de Castro – ASP - 12/01/2017 , 04947006617 - Fabricia Tormen Cancela – ASP - 09/01/2017 , 06016462667 - Shirley Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 07627359 Valdirene Maria dos Santos – PEB – 1 01/12/2016 A 31/01/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/12/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0092/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Borges – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 13792304 Gilmara Horizontino Penido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 13793229 Celma Nizia Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 16/06/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3719 - 05/03/2007 A 09/05/2017 22ª SRE - Montes Clar