Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4595 de Moraes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO QUE NÃO APONTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PEDIDO COM EFEITO INFRINGENTE. NÃO ADMISSÍVEL. ACORDÃO SEGUIU DECISÃO DO STF QUANTO AO TEMA 1177. EFEITOS IMEDIATOS DA DECISÃO EMANADA PELO STF. NEGADO PROVIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4592 do CSM. - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1003576-27.2022.8.26.0482/50001 - Processo Digital - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4594 (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1003593-63.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargante: Edijane Generoso Pereira Pavesi - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4596 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 892 POIS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO STF. NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4593 de Moraes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO QUE NÃO APONTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PEDIDO COM EFEITO INFRINGENTE. NÃO ADMISSÍVEL. ACORDÃO SEGUIU DECISÃO DO STF QUANTO AO TEMA 1177. EFEITOS IMEDIATOS DA DECISÃO EMANADA PELO STF. NEGADO PROVIM

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0043619.60.2017.8.09.0065 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043619.20.2017.8.09.0065 COMARCA DE GOIÁS APELANTE MUNICÍPIO DE GOIÁS APELADA SANDREIA SANTOS RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 250 179 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2010 ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 026.08.500129-0 - Procedimento Comum - Roubo - RÉU: Rosival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2465 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2480 2.4. MÉRITO DO RECURSO DA 2ª RÉ A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 2.4.1 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 28.02.2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite