Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 1856 Certidão - PJe-JT DESTINATÁRIO: MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO CERTIFICO que procedo à juntada do(s) arquivo(s) PDF PROCESSO: 0010423-54.2015.5.03.0173 referente(s) ao ofício recebido do MM. Juízo Deprecado, Vara do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Trabalho de Sumaré, informando a marcação de audiência para o AUTOR: AUTOR: GERSON PEIXOTO F

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 21411 da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro rata die, contados do sobre R$ 80.000,00, valor estimado da condenação. ajuizamento da presente reclamatória (S.200/TST). Intime-se a União, caso a condenação ultrapasse o limite previsto na Portaria 435, de 8 de setembro de 2011, do Ministério da Fazenda. DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Intimem-se as pa

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 442 cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por 4. Após, arquivem-se os autos.ra objeto prestação pecuniária (art. 139, IV do CPC), RESOLVO: 1. Deferir o pedido do Exequente (Id 10e2cb0) para redirecionamento da execução para a litisconsorte STRATURA ASFALTOS S.A, devedora subsidiária da dívida; 2. Notifiquem-se a empresa STRATURA ASFALTOS S.A,

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO prover, nos termos da fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 04 de agosto de 2021, a 1ª Câmara do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRIDO ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1394 R$400,00. Belo Horizonte, 9 de maio de 2019. Acórdão CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA Processo Nº RO-0011342-68.2017.5.03.0142 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE WELLINGTON NERES DA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS(OAB: 135638/MG) RECORRIDO STRATURA ASFALTOS S.A. ADVOGADO LEONARDO CARDINALI(OAB: 251737/SP) TESTEMUNHA WALDINEY BERNARDES MARTINS TESTEMUNHA J

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 734 Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão JUSTA CAUSA APLICADA PELA EMPREGADORA. A falta a ensejar aplicação da justa causa, por se tratar da pena mais grave que o empregador pode imputar ao empregado, inviabilizando a continuidade da relação empregatícia, requer prova robusta a cargo de quem a alega. Feita esta prova, resulta im

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1750 Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS do C. TST. Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. CONCLUSÃO Satisfeito o preparo. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO decisão prolatada pelo TST, nos autos do processo ArgInc-47960.2011.5.04.0231. Em 05/12/2017, no entanto, pela maioria da 2ª Turma do STF, a Reclamação supracitada foi julgada improcedente TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 732 LEONARDO CARDINALI(OAB: 251737/SP) FABIO PEREIRA DA SILVA EDSON JOSE GUIMARAES ALINE DE SOUZA GALDINO ao fundamento de que a adoção do índ

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 5563 conforme movimentação dos processos de nº 0010795- Adiar, por motivo de adequação da pauta, a audiência de oitiva de 85.2017.5.03.0026, 0010834-82.2017.5.03.0026 e 0010926- testemunha para o dia 13/11/2017, às 16:50 horas. 60.2017.5.03.0026. Dar ciência às partes, pelos respectivos procuradores. Dessa forma, prossiga-se a presente execução em desfavor d

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIO CESAR ALVES COBRA(OAB: 135862/MG) JOSIMARA APARECIDA CAMILO COBRA(OAB: 135893/MG) THIAGO ALVES COBRA(OAB: 133434/MG) LUIS GUSTAVO ALVES COBRA(OAB: 180135/MG) AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. CASSIO RAMOS HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ) SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME JOSE ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR(OAB: 29372/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO