Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10116/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2020. *DNA Dane Nutrição Animal Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 00260/1994/007/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A)/ Fazenda Água Amarela I e II - JB, Mat. 623; 1.393 e 1.312 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 24615/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2017, item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a SEESP poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente: A Secretaria convoca os Atletas e Técnicos que seguem abaixo para enviarem a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo impugnação apresentada pela empresa autuada. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada à Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. PTA: 01.000429383-23 Sujeito Passivo: LOJA ELÉTRICA DUMONT LTDA – ME Insc. Estadual 607.786290-0042 Endereço: Rua Antônio Ladeira, nº110 Centro - Santos Dumont/MG Cep. 36.240-000 e FERNANDO ANTONIO CORREA DE SA CPF: 788.160.256-20 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.204, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Deliberação Copam n.º 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar