Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1.351.916-0, Adriana Aparecida Rodrigues, a partir de 25 de Junho de 2015. MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandao de Oliveira, a partir de 01 de Julho de 2015. MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, a partir de 06 de Julho de 2015. MASP. 386.316-4, Anne Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo 65.010 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Luciana Janzkovski de Carvalho, MASP 1.084.363-9, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Criminalística, período de 5 (cinco) dias, a partir de 01/06/2015. 65.011 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, 6º quinquênio a contar de 10/07/2018. MASP.904.428-0, Adriana Magalhaes De Azevedo, 5º quinquênio a contar de 12/07/2018. MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, 6º quinquênio a contar de 31/07/2018. MASP.906.951-9, Eni De Bessa Ferreira Rodrigues, 6º quinquênio a contar de 09/07/2018. MASP.1.080.347-6, Helena De Menezes Vaz De Mello, 1º quinquênio a contar de 27/08/2017. Adicional por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo contrato nº 01/2010, oriundo do Pregão nº17/2009 SC/IPSM, promoveu a abertura de processo Administrativo Punitivo contra a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. 02.A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP celebrou contrato n° 001/2010 com o IPSM, para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada e serviços auxiliares na área de engenharia civil, para a elaboração de proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia Portaria nº. 001/2016 O Dr. Hamilton Tadeu de Lima, Delegado Geral de Polícia, Chefe do 9º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede na cidade de Uberlândia/MG, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2010, totalizando 11 meses. MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.732-7, Juliana Martins Almeida, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/02/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/02/2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de fevereiro de 2016. ATO AGE N° 1.986 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian, Masp 1.094.825-5, OAB/MG 96.351 e Diógenes Baleeiro Neto, Masp 1.120.612-5, OAB/MG 100.397 para, sem prejuízo de suas atuais atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 1271009 001/2021 Processo de Compra nº1271009 000001/2021. Contratação de serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção deplataforma de streaming pública estadual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 07/12/2021, às 0