Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019, às 10h 00 min, na EE Comendador Murta , localizada á Rua Bartolomeu de Gusmão , 223 – Centro – Itinga MG – CEP 39610–000 Telefone (033) 37331215, e-mail:escola.146951@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.ed

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, Adjudicando a empresa, AKMAR – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor Global R$ 270.000,00. Arinos, 04 de fevereiro de 2020. Julio Cesar Costa - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 03/10/2017, às 07:00 horas, na sede da EE “Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, n° 1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone (31) 3846-3648

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA, CNPJ 05.368.275/0001-04, torna-se público que celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 – Contratada: Empresa MAX COPY LTDA – EPP – Data 16/05/2019 a 16/05/2020 – Valor Total R$ 8.760,00, 12(doze) parcelas de R$ 730,00. Geraldo Aparecido Silva - Presidente 2 cm -17 1228795 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Tomada de Preços

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, Adjudicando a empresa, AKMAR – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor Global R$ 270.000,00. Arinos, 04 de fevereiro de 2020. Julio Cesar Costa - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019. Publica Extrato de Contrato, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº087/2020, Empresa: SUPERMERCADO ALMENARA LTDA ME, valor R$ 241.304,31. Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020. Almenara. Ademir Costa Gobi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios acostados às fls. 196/204 dos autos – SIGED nº 18059 2301 2016, e às fls. 160/168 dos autos – SIGED nº 36375 – 2301 2016, e na Nota Técnica Jurídica nº 222/2017, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Engenharia e Construtora Araribóia Ltd

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019. Publica Extrato de Contrato, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº087/2020, Empresa: SUPERMERCADO ALMENARA LTDA ME, valor R$ 241.304,31. Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020. Almenara. Ademir Costa Gobi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO Extrato do Contrato Administrativo 01/2018. Partes: CONSANE e VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 - PL 02/2017 - CP 02/2017: prestação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos aos municípios do CONSANE; Dotação Orçamentária: 17.512.0020.2002.3390.39 (Ficha 11). Prazo 12 meses. Valor: R$ 5.442.110,76. Data: 17/05/2018. 2 cm -05 1104526 - 1 CELULOSE NIPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 99881-5098, e-mail: escola.353850@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Antônio Figueira realiza Chamada Pública nº 01/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultu