Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de termo de recebimento. Seção VI Da Validade do Plano de Jogo Art.13 O prazo de validade de cada Plano de Jogo será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de sua portaria de implantação. Parágrafo único – O prazo, a que se refere o caput, será contado da publicação da portaria de implantação até o seu encerramento. Art. 14 O prazo a que ser refere o caput do art. 15 poderá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Epitacio Batista da Cunha CPF: 117.202.976-81 Odair Garcia Horta CPF: 065.956.736-90 Douglas Andrade dos Santos CPF: 131.244.946-28 José Jorge de Moura CPF: 348.471.626-68 João Batista Lacerda CPF: 042.218.706-21 Geraldo Alves de Faria CPF: 497.322.856-72 Rodrigo Pôncio Martins CNPJ: 08.619.936-0001-07 Sirlene Dias de Almeida Coelho – Me CNPJ: 18.334.127/0001-02 Violeta Ribeiro Silva CPF: 689.326.776-20 Vanderlucio Viana de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7.1 Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Montes Claros/ MG - PA/Nº 00188/1996/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002637/2021-75 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 8.1 Angêlo Antônio Meneghetti/Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Tekfund Indústria e Comércio Ltda., Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem, Cláudio-MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAC2 – LIC+LO: 1) COPASA - Estação de Tratamento de Esgoto Itapecerica, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.357 de 25/01/2018, o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002696782.00