Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 3 XXX – do saldo financeiro do convênio nº 88/2013, firmado em 30 de agosto de 2013, PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Patos de NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em Minas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 002/2014 O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70, inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, 1.1 Conforme publicação inserta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Adm.01), a partir de 02/04/19; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.219.822-2, Marcos Henrique Oliveira da Costa, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 02/04/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia: E.E. Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº16/2017. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 808519-3, Elisa Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo 01, ato publicado em 12/10/2017, por motivo de sustação do afastamento e aposentadoria, a partir de 06/11/2017. 21 1031040 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº147/2017. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret