Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x CONSEP Itabira. Doação 05/2019; Objeto: Doação de 01 Câmera digital Nikon Coolpix, 01 Smartphone MotoG6 Play e 01 Rastreador para veículo modelo TK915, no valor total de R$ 3.895,21. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x Sr. Aly Procópio Torres Pires. Doação 04/2019; Objeto: Doação de 04 estações de trabalho usadas, 04 cadeiras de escr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x CONSEP Itabira. Doação 05/2019; Objeto: Doação de 01 Câmera digital Nikon Coolpix, 01 Smartphone MotoG6 Play e 01 Rastreador para veículo modelo TK915, no valor total de R$ 3.895,21. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. PMMG – 26º BPM x Sr. Aly Procópio Torres Pires. Doação 04/2019; Objeto: Doação de 04 estações de trabalho usadas, 04 cadeiras de escr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1043875-2 0209760-8 0315059-6 0173767-5 1159141-9 0336982-4 1027956-0 0140866-5 0765888-3 0265217-0 0194424-8 0127160-0 0901861-5 0390184-0 0562541-3 0372923-3 0151936-2 0283839-9 0115689-2 0280959-8 0066438-3 0445287-6 0375359-7 0127190-7 0863557-5 0342859-6 0184769-8 0735926-8 0628403-8 0308033-0 0217258-3 1039548-1 0104440-3 0309314-3 0217098-3 0316186-6 0329972-4 0084561-0 0238637-3 0208241-0 0174268-3 0376111-1 0226384-6 1064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346251-2 Regina De Fatima Monteiro Vaz 0275557-7 Regina De Fatima Rocha Neiva 1053984-9 Regina De Freitas Maroun 0289719-7 Regina De Souza Marques Almeida 0325733-4 Regina Fatima De Brito 1054619-0 Regina Maria Martin 0832577-1 Regina Maria Soares 1085066-7 Regina Maria Teodoro De Paula 0318057-7 Regina Maria Terra 0139743-9 Regina Porfirio De Azevedo 0267684-9 Regina Rezende Vilela 0280531-5 Regina Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO IPSM Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 28/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo viços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Maria da Fé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Regina Rodrigues, MASP 741.311-5, CPF 412.879.836-34, ocupante do car