Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 163, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 177, de 5 de agosto de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.145/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PEDRA AZUL CANCELAMENTO Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seu sócio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.521, DE 21 DE JULHO DE 2017. Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Montes Claros, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG). A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo função gratificada FGH-3 IV HO80 AUDITOR I do(a) AUDITORIA SECCIONAL. EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, para a função gratificada FGH-3 III HO97 AUDITOR II do(a) AUDITORIA SECCIONAL. DENISE SANCHES MORENO BRANQUINHO, MASP 1106717-0, para a função gratificada FGH-3 II HO32 Coordenação da unidade de Pacientes Externos do(a) CSSFÉ. ANDRÉ RODRIGO RONALDO CHAVES, MASP 1380514-8, para a função gratificada FGH-5 III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 05/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas,RESOLVEprorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo ao 4º quinquênio, período de 25/04/2009 a 23/04/2009, cargo 2. RF em 06/05/2014. Masp 1222938-1 Luana Leslie Sandy Lotado(a) SSFE referente ao 1º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em 06/05/2014. Masp 1042394-5 Dilcelene Sacco Mateus Lotado(a) SSFE referente ao 4º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em 15/05/2014. Masp 1042539-5 Marcelo Reis Pereira Lotado(a) CSPD referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo MQX-6395 AA04745220 501-00 Willian Brito Lourenco Da Silva GYK-6579 AB05567586 734-00 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282523 663-71 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282525 501-00 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282526 655-61 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282528 734-00 Willian Junior Oliveira BEK-3333 0001188851 692-00 Willian Terra 53,20 OMG-0446 AA04822240 691-20 Willian Terra 191,54 OMG-0446 AA04822239 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado bro de 2020) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 84, de 9 de setem“ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m