Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 141/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. PROFFRANCISCO 1159894-3 UBIRAJARA LOPES ALVES PEB GUANHAES VIRGINOPOLIS E. I B 3 DIAS JUNIOR 21 1610677 - 1 As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Mata Verde, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Pedra Azul, Masp 639.353-2, Marcia Augusta de Oliveira, P