Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Nº 9.394/1996, inciso VII do artigo 43,na Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - estratégia 12.7 da Meta 12,no Parecer CNE/CES Nº 608/2018, homologado pela Portaria MEC Nº 1.350, de 14 de dezembro de 2018, publicada no “DOU” de 17 de dezembro de 2018, na Resolução CNENº 7, de 18 de dezembro de 2018, ena Resolução CNE/CES Nº 01, de 29 de dezembrode 2020, Resolve: CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08580961 Geralda Patricia Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 143 - 08/02/2021 A 30/06/2021 12ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1036/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de NILZA DA SILVA MORAIS, Masp n.º 11788981, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ubá, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N�